“Canetas emagrecedoras” falsificadas estão sendo alvo de diversas operações de apreensão da Polícia Federal em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas você sabe qual a diferença entre um medicamento falsificado e um remédio experimental? Ou o que um fármaco precisa ter para ser considerado autorizado e seguro para uso?
Um comunicado publicado no site da Anvisa na segunda, 13, orienta a população sobre as diferenças entre esses termos. “O crescimento do uso de medicamentos análogos ao GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, também ampliou as dúvidas da população sobre a origem e a regularidade desses produtos. Termos como “medicamento autorizado”, “falsificado”, “experimental” e “importado irregularmente” passaram a fazer parte do debate, mas nem sempre são compreendidos corretamente”, afirma a agência.
Como saber se medicamento é autorizado pela Anvisa
Um medicamento autorizado é aquele que possui registro sanitário ou outra forma de regularização válida concedida pela Anvisa. Na prática, isso significa que o produto passou pelas etapas de fiscalização do órgão e pode ser fabricado, importado, distribuído, vendido e utilizado dentro das condições aprovadas.
Esses remédios atendem aos pré-requisitos estabelecidos pela Anvisa para garantir qualidade, segurança e eficácia.
Para verificar se um medicamento é autorizado pela Anvisa, basta acessar a página oficial Consultas Anvisa. Na caixa do remédio, busque pelo nome do produto ou número do CNPJ da empresa que fabricou o medicamento.
Se a plataforma indicar que seu status é “ativo” ou “válido”, o produto está regularizado, ou seja, é autorizado pela Anvisa. Já se estiver “inativo” ou “inválido”, significa que o medicamento não está regularizado e seu uso é proibido pela agência.
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A Anvisa também possui uma “lista de emagrecedores irregulares“, que compila produtos dessa categoria cuja segurança, eficácia e qualidade não foram avaliados pelo órgão ou estão sendo comercializados de forma irregular.
Segundo a agência, a lista está atualizada para o período de 2020 a 2024 e inclui produtos similares ao “50 ervas”, composto de ervas para emagrecimento proibido desde 2020 no Brasil e que contém substâncias que podem causar danos ao fígado.
Todos os produtos da lista foram sujeitos a ações de fiscalização sanitária, como determinação de recolhimento, além de proibição de fabricação, distribuição, comércio, propaganda e uso, entre outras.
Medicamentos falsificado induzem consumidor ao erro
Os remédios falsificados são aqueles que tiveram sua identidade, origem, composição, embalagem, rotulagem ou qualquer outra característica adulterada ou fraudada para induzir consumidores e profissionais de saúde ao erro.
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“Esses produtos representam um grave risco à saúde pública, pois podem conter substâncias diferentes das informadas, concentrações inadequadas ou até mesmo não possuir o princípio ativo esperado”, alerta a Anvisa.
Em nota sobre um caso de falsificação do Ozempic registrado ainda em 2024, o órgão também orienta a desconfiar de sites e canais para comercialização de medicamentos que usam os nomes das marcas ou que adotam aplicativos de vendas e redes sociais para ofertar os produtos. “Não adquira medicamentos oferecidos em grupos de mensagens”, acrescenta a agência.
Esses fármacos devem ser adquiridos apenas em farmácias regularizadas pela vigilância sanitária, com o produto na embalagem original e emissão de nota fiscal. Além disso, vale lembrar que esses medicamentos só devem ser utilizados após indicação médica. Dose, indicação, contraindicações, efeitos adversos, histórico de saúde e risco de falsificação precisam entrar na conversa com o médico.
Remédios importados regularmente não são iguais aos registrados no país
Já um medicamento importado irregularmente é aquele que entra no Brasil sem cumprir os requisitos sanitários e regulatórios exigidos pela Anvisa.
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Isso pode acontecer quando há ausência de registro, autorização, licença ou qualquer outra condição obrigatória para a importação do produto. Nesses casos, o medicamento ingressa no país fora das normas legais, sem a garantia de que atende aos padrões exigidos para venda e uso.
No dia 7 de julho, a Anvisa publicou uma nota em seu site alertando sobre as “canetas emagrecedoras” fabricadas no Paraguai e contrabandeadas no Brasil. Em nota publicada no portal do Governo Federal, a agência informou que esses produtos não têm equivalência com medicamentos registrados no país.
Encontrar o mesmo princípio ativo numa amostra contrabandeada não torna o produto seguro, eficaz ou equivalente ao medicamento de referência. Confirmar que um medicamento é seguro e eficaz depende de um conjunto de evidências que vai muito além de encontrar uma molécula em ampolas. Envolve, por exemplo, perfil de impurezas, processo de síntese, validação analítica, estabilidade e reprodutibilidade lote a lote.
Embora esses produtos tenham registro válido na Dinavisa, autoridade sanitária do Paraguai, esse registro não é automaticamente reconhecido no Brasil.
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Medicamentos experimentais são alvo de pesquisas
O medicamento experimental, por sua vez, também chamado de medicamento investigacional, pois é utilizado exclusivamente em pesquisas clínicas autorizadas.
Nesta fase, o produto ainda está sendo avaliado por meio de ensaios clínicos para gerar evidências científicas sobre sua segurança, eficácia e qualidade.
Os resultados dessas pesquisas poderão ser utilizados em um futuro pedido de registro sanitário junto à Anvisa. Enquanto permanece em investigação, o medicamento não é considerado um produto autorizado para uso comercial.
