A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da comercialização de uma nova leva de suplementos alimentares irregulares no país. As decisões, publicadas no Diário Oficial da União, atingem produtos de três empresas (Unlimited Alimentos e Suplementos, Bugroon Raízes Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Central Sul Nutraceuticos) e envolvem desde proteínas em pó até cápsulas e óleos vegetais.
De acordo com a Anvisa, os produtos foram alvo de ações de fiscalização por apresentarem propaganda irregular, falta de registro sanitário e ausência de licenciamento de fabricação. As medidas incluem a suspensão imediata da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso, além do recolhimento dos lotes existentes no mercado.
Proteína em pó sem registro
A primeira decisão (Resolução-RE nº 4.499/2025) determina o recolhimento de todos os lotes dos suplementos de proteína em pó Whey Isolate Protein Mix, da marca Proteus, fabricados pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU LTDA. Segundo a agência, o produto era vendido em sites de comércio eletrônico, como Shopee e Mercado Livre, sem registro no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e sem identificação de fabricante ou importador regularizado.
A prática infringe uma série de dispositivos legais, incluindo o Decreto-Lei nº 986/1969 e resoluções da própria Anvisa que regulamentam os suplementos alimentares. Por isso, o órgão determinou a suspensão total da fabricação, comercialização e propaganda do produto.
Óleos e cápsulas naturais irregulares
Outra resolução (RE nº 4.499/2025) envolve a empresa Bugroon Raízes Indústria e Comércio de Produtos Naturais, responsável por uma linha de óleos e suplementos vendidos no site próprio da marca. Entre os itens suspensos estão o Óleo de Copaíba, Óleo de Menta Piperita, Óleo de Sucupira e cápsulas das linhas Ginkocen, Calmom, Catux, Unaro Moringa, Neuralfocus e Contradô, todos da marca Bugroon.
Continua após a publicidade
De acordo com a Anvisa, a empresa não possuía licença sanitária para a atividade de fabricação e comercialização desses produtos. Mesmo assim, eles vinham sendo ofertados ao público com alegações terapêuticas e de saúde, o que é proibido pela legislação brasileira para alimentos e suplementos. A determinação exige o recolhimento imediato dos produtos e a suspensão de toda propaganda e venda.
Propaganda irregular e promessas enganosas
Já no caso da Central Sul Nutracêuticos, a Anvisa suspendeu a propaganda de uma série de suplementos alimentares. A medida, publicada na Resolução-RE nº 4.411/2025, abrange todos os lotes de sete produtos da marca: Protocolo Harmony, Fumo Zero, Regulare OZ, Vita Sênior, Vigraplus, Energy Focus e Flex Burn. Segundo a agência, a empresa divulgava esses suplementos em suas redes sociais, especialmente no Instagram, com alegações não permitidas para alimentos, como: “auxilia no controle da ansiedade”, “ajuda a abandonar o vício do cigarro”, “reduz colesterol e triglicerídeos”, “melhora da memória” e “equilibra as emoções”.
Essas promessas configuram propaganda enganosa, já que suplementos alimentares não podem ser anunciados com efeitos terapêuticos ou de tratamento de doenças, algo restrito a medicamentos.
Continua após a publicidade
Como saber se um suplemento alimentar é autorizado?
Antes de comprar qualquer suplemento, vale conferir se ele está devidamente registrado na Anvisa. A embalagem deve trazer a frase “alimento registrado na Anvisa”, acompanhada do número de registro. Com esse dado em mãos, basta acessar o site oficial da agência, clicar em “busca avançada” e digitar o número informado no rótulo no campo “número da regularização”. Depois, é só clicar em “consultar” para confirmar se o produto realmente está regularizado e ativo no sistema. Se ele não aparecer na base de dados, é sinal de que pode estar irregular — e, portanto, deve ser evitado.
Compartilhe essa matéria via:
