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Fachada do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
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O Ministério da Saúde destinou 97,1 milhões de reais para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave. O investimento é de caráter excepcional e temporário, para a abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva pediátricas.
Pela portaria publicada na sexta-feira passada, os estados que compõem a região da Amazônia Legal terão como valores de incentivo para leitos de UTI pediátrica o equivalente a 2.600 reais por dia, e os demais estados, 2.000 reais.
Já para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de 650 reais para estados da Amazônia Legal e de 500 reais para os demais.
“Este incentivo financeiro é fundamental para fortalecer a resposta emergencial em saúde diante da Síndrome Respiratória Aguda Grave. Com foco na abertura de leitos de UTI pediátrica, essa medida excepcional e temporária visa assegurar o acesso adequado ao tratamento intensivo necessário para enfrentar esse desafio de saúde pública”, afirma o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Nilton Pereira.
Estados, municípios e o Distrito Federal deverão enviar ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região, capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos para ter acesso aos recursos, após a declaração de emergência. Também precisarão apresentar Plano de Ação de Enfrentamento à SRAG Pediátrica, com período de até 90 dias.
