A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira, 22, nova resolução sobre implantes hormonais manipulados, onde permite a comercialização de opções médicas regulamentadas, mas mantém a proibição anunciada no mês passado dos “chips da beleza”, apontados por sociedades médicas e pela própria agência como produtos sem comprovação de segurança e eficácia para fins estéticos e de aumento do desempenho esportivo. O texto, que saiu no Diário Oficial da União (DOU), veda ainda qualquer tipo de publicidade do implantes.
Os ditos “chips da beleza” ganharam popularidade entre celebridades e anônimas como uma alternativa para ganhar massa muscular, perder peso e até melhorar o humor, mas, desde 2019, têm sido rejeitados por sociedades médicas que apontaram os riscos da aplicação de substâncias, principalmente anabolizantes, para fins estéticos em protocolos que não seguem padrões, mas adaptações de acordo com os objetivos buscados.
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Ao receberem alertas sobre efeitos colaterais, inclusive com pacientes internadas na UTI, especialistas passaram a cobrar medidas mais efetivas da agência. A bomba de hormônios capaz de aumentar o risco de ataque cardíaco, derrame e complicações renais.
A nova resolução suspende a que foi publicada em outubro, mas deixa claro que as farmácias de manipulação não podem produzir nem vender “implantes hormonais à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos, com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo”. Também não é permitido colocar os implantes nem fazer propaganda dos produtos.
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Avanço na regulamentação
Embora a resolução anterior tenha sido suspensa, entidades que acompanharam o debate afirmam que a decisão da agência deu mais clareza à proibição do “chip da beleza” e reiterou que esses dispositivos não têm segurança e eficácia comprovadas para os fins que estavam até então sendo alardeados.
“É preciso deixar claro que, em momento algum, a Anvisa voltou atrás. Está claro que a manipulação existe para situações de exceção e não como via de regra. Então, a gente vê um avanço em regulamentação de implantes hormonais no Brasil”, explica Paulo Miranda, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem).
Segundo Miranda, a resolução mostra um alinhamento com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibiu o uso dos implantes hormonais manipulados, e que apenas produtos com registro na Anvisa são confiáveis. No Brasil, apenas um implante hormonal é registrado — trata-se do contraceptivo etonogestrel (de nome comercial Implanon) –.
