O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu comunicado informando que apenas médicos podem realizar procedimentos estéticos invasivos e que cerca de 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais por crime de exercício ilegal da medicina foram registrados entre 2012 e 2023 no Brasil. A nota é um alerta para a população diante da morte de um jovem de 27 anos após fazer um peeling de fenol nesta semana em São Paulo.
O empresário Henrique Silva Chagas passou mal e morreu depois de fazer a intervenção estética na clínica da influencer Natalia Fabiana de Freitas Antonio, mais conhecida como Natalia Becker, na última segunda-feira, 3. A polícia investiga o caso como homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de óbito.
Segundo o CFM, procedimentos dessa natureza devem ser realizados apenas por médicos e, de preferência, com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica. “Mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ocorrer em ambiente preparado com obediência às normas sanitárias e estrutura para imediata intervenção de suporte à vida, em caso de intercorrências”, informou o órgão em nota divulgada na noite desta quinta-feira, 6.
A entidade destacou ainda a importância do profissional especializado usando como exemplo a trágica morte de Chagas, que teria sido “decorrente de complicações geradas por um peeling de fenol conduzido por profissional sem qualificação em medicina, que não observou critérios mínimos exigidos na realização desse atendimento”.
No comunicado, o CFM cobrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com apoio dos órgãos estaduais e municipais, reforcem a fiscalização às clínicas e profissionais que realizam procedimentos estéticos para verificar se realmente estão cumprido as regras de segurança e se há casos de exercício ilegal da profissão de médico. Solicitou ainda o aumento ao controle à venda de medicamentos, equipamentos e demais insumos médicos.
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Boletins de ocorrência e processos
Um levantamento realizado pelo CFM com base em números oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Polícias Civis de 22 estados apontou que, entre 2012 e 2023, foram registrados cerca de 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais pelo crime de exercício ilegal da medicina no Brasil.
“Muitos desses casos implicaram em prejuízos financeiros, danos morais, sequelas de diferentes níveis e até mortes de pacientes atendidos por profissionais sem formação médica. Agindo com negligência, imperícia e imprudência, esses indivíduos excederam seus limites legais, estabelecidos pela Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013), que torna exclusivos dos médicos a realização de procedimentos invasivos, dentre outras atividades”, disse, em nota, o conselho.
A entidade explica que o crime de exercício ilegal da medicina na esfera dos procedimentos invasivos, sejam eles diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, envolve “inserções ou aplicações de substâncias que transpassam as camadas superficiais da pele, exigindo dos seus executores adequada capacitação técnica oferecida apenas aos graduados em medicina, o que reduz significativamente as chances de exposição dos pacientes a efeitos deletérios”.
Peeling de fenol
O peeling de fenol se popularizou nas redes sociais por apresentar resultados de visível transformação da textura e viço da pele, mas também por ser um processo extremamente agressivo e que deixa a pessoa irreconhecível nos dias que se seguem após a aplicação dos produtos que levam a um processo de intensa descamação.
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Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, o tratamento é indicado para pessoas com envelhecimento facial severo que leve ao comprometimento da textura da pele e rugas profundas.
“Devido ao uso de um composto tóxico absorvido pela pele e, consequentemente, pela corrente sanguínea, o procedimento exige precauções rigorosas. É possível que ocorram complicações, como dor intensa, cicatrizes, alterações na coloração da pele, infecções e até mesmo problemas cardíacos imprevisíveis, independentemente da concentração, do método de aplicação e da profundidade atingida na pele”, informou a entidade médica em comunicado.
A SBD recomenda que o procedimento seja realizado, de preferência, em ambiente hospitalar. Diz também que o paciente deve estar anestesiado e sob monitoramento cardíaco.
