A China aprovou um pacote de 10 trilhões de yuans (cerca de R$ 8,09 trilhões) nesta sexta-feira, 8, para socorrer governos locais e estimular uma economia em declínio. O montante vai permitir que as províncias do país refinanciem suas dívidas e acelerem o crescimento, num momento marcado pela possível volatilidade do retorno de Donald Trump à Casa Branca.
O ministro das Finanças, Lan Fo’an, disse em uma entrevista coletiva que o governo dará, ao longo de três anos, empréstimos de até a 6 trilhões de yuans (R$ 4,8 trilhões) para ajudar governos regionais a refinanciar sua chamada “dívida oculta”. Esse tipo de déficit se relaciona, normalmente, a plataformas de financiamento arriscadas apoiadas por cidades ou províncias.
Lan acrescentou que governos locais terão acesso a uma cota separada de 4 trilhões de yuans (R$ 3,22 trilhões) na forma de títulos públicos ao longo de cinco anos, também com o objetivo de reduzir suas dívidas. O anúncio foi feito após a conclusão de uma reunião de cinco dias do principal órgão legislativo da China, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (NPC).
“Desde o início deste ano, afetadas por uma variedade de fatores, as receitas fiscais (dos governos) centrais e locais ficaram aquém das expectativas”, afirmou o ministro.
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Espera-se que o refinanciamento da dívida reduza os custos de juros, liberando recursos para os governos locais gastarem em outros lugares. Mas o pacote equivale a apenas cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) atual, distribuído ao longo dos cinco anos do plano, o que analistas temem não ser o suficiente para enfrentar os problemas da economia chinesa.
Dragão sem fôlego
Anos de restrições severas e lockdowns devido à pandemia de covid-19 e uma crise imobiliária drenaram os cofres dos governos locais na China, criando montanhas de dívidas. Isso significa que há poucos recursos para dar um “restart” no crescimento econômico.
O problema se tornou tão grave em alguns lugares que faltam serviços básicos em algumas cidades, e o risco de inadimplência está aumentando. Lan revelou que, no final de 2023, a China tinha uma dívida oculta de 14,3 trilhões de yuans (R$ 11,5 trilhões). Até 2028, as autoridades pretendem reduzir esse valor para 2,3 trilhões de yuans (R$ 1,85).
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Meta de crescimento
Apesar de talvez ser insuficiente para desatar o nó da dívida pública e reaquecer a economia, o pacotão pode ajudar a China a atingir a meta de crescimento do PIB e reduzir riscos de investimentos. O governo chinês quer fazer a economia subir 5% em 2024, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que o país está caminhando para ficar aquém do objetivo: o salto deve ser de apenas 4,5%.
Para reaquecer a economia, seriam necessárias medidas para estimular o crescimento e combater a deflação, que se tornou um problema persistente na China. Ou seja, políticas muito mais agressivas que um refinanciamento de dívida.
O PIB da China cresceu apenas 4,6% no terceiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foi um aumento ligeiro em relação à projeção da Reuters, que previa uma expansão de 4,5%. Ainda assim, nesse ritmo, há o risco que Pequim não chegue à meta anual.