O Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, está disponibilizando gratuitamente, desde semana passada, absorventes para a população em vulnerabilidade social. O item está disponível em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o país.
A iniciativa faz parte das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa combater as desigualdades ligadas à pobreza menstrual.
A oferta é direcionada para estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. Pessoas em unidades de sistema prisional também serão contempladas pelo programa.
Veja o passo a passo de como retirar gratuitamente o absorvente
Para receber gratuitamente absorventes nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, é preciso ser residente do Brasil (natural ou estrangeiro), ter entre 10 e 49 anos de idade, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e contar com uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes de instituições públicas também poderão retirar o item de higiene, desde estejam cadastrados no CadÚnico e a renda familiar mensal por pessoa ser de até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Para retirar o absorvente, é preciso seguir o passo a passo:
Emitir, em formato digital ou impresso, a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual“, que deve ser gerado via aplicativo ou site do “Meu SUS Digital” (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias;Dirigir-se a uma unidade credenciada do Farmácia Popular (veja a lista de farmácias onde o item pode ser retirado);Apresentar a autorização e um documento de identificação oficial com número do CPF.
Caso tenha dificuldade para acessar o “Meu SUS digital” ou para emitir a autorização, é possível se dirigir a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para obter orientações de agentes de saúde ou profissionais.
Já pessoas em situação de rua podem ir até os Cras (Centros de Referência da Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Centros POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Por fim, pessoas em situação de privação de liberdade em sistema penal receberão os absorventes em entrega coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A distribuição é realizada diretamente nas instituições prisionais.
O que é pobreza menstrual?
O termo “pobreza menstrual” é utilizado para designar a falta de acesso à itens básicos de higiene menstrual, como absorvente, ou a serviços de saneamento básico.
De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), uma em cada quatro meninas brasileiras faltam à escola durante o período menstrual e cerca de 4 milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (falta de acesso a absorventes, banheiros e sabonetes).
O termo também pode ser usado para referenciar a falta de acesso a informações e conhecimento a respeito da higiene menstrual.
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