Uma diretriz do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, orienta as embaixadas americanas a negarem o visto de entrada no país a pessoas com condições médicas, como diabetes, obesidade e problemas cardíacos. O documento do Departamento de Estado dos EUA foi enviado nesta quarta-feira, 12, e também instrui agentes de imigração a considerarem outros critérios, incluindo idade e a probabilidade de depender de benefícios sociais, na hora de avaliar os requerimentos.
“É preciso levar em consideração a saúde do candidato”, disse o comunicado. “Certas condições médicas — incluindo, entre outras, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, câncer, diabetes, doenças metabólicas, doenças neurológicas e transtornos mentais — podem exigir tratamentos que custam centenas de milhares de dólares.”
“Todas essas condições podem exigir cuidados caros e de longo prazo”, continua o texto, que aconselha os funcionários a questionarem: “O requerente possui recursos financeiros suficientes para cobrir os custos de tais cuidados durante toda a sua expectativa de vida, sem recorrer a assistência pública em dinheiro ou à institucionalização de longo prazo às custas do governo?”
A circulação da norma foi confirmado pelo porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Tommy Piggot, à emissora americana Fox News. Em nota, ele afirmou que não é segredo que a administração de Trump está colocando os americanos em primeiro lugar, isso inclui a aplicação de políticas que garantam que nosso sistema de imigração não seja um fardo para o contribuinte americano”.
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Sem ‘ônus para o Estado’
A ideia é evitar que estrangeiros se tornem um “ônus para o Estado”, ou seja, não sejam um fardo financeiro para o governo americano. Antes da diretriz, as equipes diplomáticas já questionavam a saúde dos candidatos no processo de solicitação, o que abrangia uma triagem para doenças transmissíveis e a obtenção o histórico de vacinação.
A questão é que, a partir de agora, o estado de saúde passa a ter maior protagonismo no processo de solicitação de visto — embora a orientação se estenda a todas as formas do documento, acredita-se que será usada apenas em casos em que as pessoas buscam residência permanente nos EUA, disse Charles Wheeler, advogado sênior da Catholic Legal Immigration Network, à emissora americana ABC News.
A orientação também instrui os agentes de vistos a considerarem a saúde dos membros da família, incluindo crianças ou pais idosos. Os funcionários de imigração também deverão levar em consideração se “algum dos dependentes possui alguma deficiência, doença crônica ou outras necessidades especiais que exijam cuidados que impeçam o requerente de manter um emprego”.
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A diretriz é perigosa, segundo Wheeler, porque permite que os agentes desenvolvam “suas próprias ideias sobre o que poderia levar a algum tipo de emergência médica ou custos médicos no futuro”. Os agentes, no entanto, “não têm formação médica, não têm experiência nessa área e não deveriam fazer projeções com base em seu próprio conhecimento ou preconceito”, acrescentou o advogado à ABC News.
