Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de apenas cinco dias (acrescidos de até 15 dias extras via Programa Empresa Cidadã), conforme estabelece a nossa lei. Essa diferença marcada em relação à licença-maternidade, que é de 120 dias, tem sido apontada como uma desigualdade de gênero e um importante entrave ao desenvolvimento familiar.
Tramitam diversos projetos no Congresso para ampliar a licença-paternidade para prazos bem maiores. Por exemplo, no Senado há propostas que aumentam gradualmente para 30, 45 e até 60 dias, com possibilidade de chegar a 75 dias — incluindo os 15 dias extras da Empresa Cidadã. Outros projetos preveem licença equitativa para mãe e pai (licença parental compartilhada) e proteção similar à já dada à gestante (estabilidade no emprego desde a notificação até 30 dias após o retorno).
Outros países já adotam licenças ampliadas. Na Europa, a legislação mínima define dez dias úteis de licença-paternidade, mas, na prática, muitos países oferecem períodos muito mais longos. Por exemplo, a França concede 28 semanas pagas, Luxemburgo oferece 26 semanas e Portugal, 21 semanas.
Na América do Sul, a maioria dos países ainda concede períodos muito curtos. A média regional é de cerca de cinco dias – similares aos atuais do Brasil. Apenas poucos países alcançam duas semanas ou mais: Equador (10 dias), Venezuela (14 dias), Uruguai (13 dias) e Peru (10 dias) e Colômbia (8 dias).
Mas quais seriam os reais benefícios de uma licença-paternidade estendida? A ampliação da licença-paternidade traz várias vantagens sociais e econômicas. Pesquisas mostram que maior envolvimento paterno na primeira infância favorece o desenvolvimento infantil: filhos cujos pais participam ativamente apresentam melhor regulação emocional, desenvolvimento cognitivo e de linguagem e maior autonomia.
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Estudos apontam que, quando o pai tira pelo menos duas semanas de licença, as chances de a mãe manter a amamentação por mais tempo cresce 30%, além de reduzir a incidência de depressão ou ansiedade pós-parto. Esse suporte paterno diminui a sobrecarga materna, o que melhora a saúde física e mental tanto da criança quanto da mãe.
Outros estudos ressaltam que licenças mais longas tornam o pai mais presente nos anos seguintes, criando laços familiares mais saudáveis. Para as famílias, maior licença compartilhada promove igualdade de gênero no cuidado e no trabalho: permite às mulheres retornarem ao emprego sem penalidades excessivas e responsabiliza os homens nos cuidados iniciais.
No mercado de trabalho, empresas modernas têm inclusive adotado licenças estendidas como parte de políticas de diversidade e inclusão, o que melhora a atração e retenção de talentos e fortalece a reputação da empresa. De modo geral, ampliar a licença-paternidade é um investimento social: a ampliação da licença não é apenas um incremento de direito, mas um investimento crucial no desenvolvimento das crianças e na construção de sólidos vínculos familiares.
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Crianças com pais presentes nas primeiras semanas apresentam melhor desenvolvimento cognitivo, emocional e de linguagem. No aspecto emocional e cognitivo, a presença paterna precoce fortalece o vínculo afetivo e a autoconfiança da criança, levando a benefícios na regulação emocional e socialização. Um pai engajado desde cedo estimula o desenvolvimento da linguagem e da autonomia do bebê.
Em resumo, ter o pai disponível desde a primeira infância é um fator protetor para o desenvolvimento psíquico e físico da criança. Vale lembrar que a regulamentação atual não prevê explicitamente situações homoafetivas, mas decisões judiciais e projetos mais recentes avançam nesse sentido.
Por fim, especialistas afirmam que ampliar a licença-paternidade é criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento infantil e desafiar a divisão tradicional de gênero. Na prática, essa mudança produziria benefícios intergeracionais: crianças mais saudáveis e socialmente ajustadas, famílias mais equilibradas e menor desigualdade de gênero no trabalho.
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Assim, a licença-paternidade mais longa é vista não apenas como direito dos pais, mas como investimento em famílias que queremos no presente e no futuro.
*Renato Kfouri é pediatra infectologista, presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e membro do Grupo Consultivo Estratégico sobre Doenças Preveníveis por Vacinas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
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