Nesta quinta-feira (3), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a proibição de todos os suplementos alimentares que contém ora-pro-nóbis. Esta é uma planta alimentícia não convêncional (da sigla Panc), conhecida por ser rica em proteínas, fibras, vitaminas e minerais.
A proibição, no entanto, não tem relação direta com o vegetal in natura, como esclarece a agência em comunicado oficial. “A medida foi adotada porque a planta (nome científico: pereskia aculeata) não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares”, explica em trecho.
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Na resolução-RE nº 1.282, o órgão afirma que a decisão foi tomada “Considerando a comercialização e a veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico do produto”.
No comunicado oficial, eles explicam que suplementos alimentares “não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças”. Basicamente, esse tipo de item é indicado para pessoas saudáveis que precisem de determinados nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.
A Anvisa ainda elucida que “para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia”. Isso deve ser feito usando estudos fornecidos pelas empredas, comprovando que ele é fonte de determinado nutriente de forma cientifica. Confira aqui quais são os constituintes autorizados para suplementos alimentares pela Anvisa.
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