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Equipamentos médicos (Joel Rodrigues/Agência Brasília/Reprodução)
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Apesar de prever isenção tributária para a compra de equipamentos médicos, o texto atual da reforma tributária exclui sua locação da alíquota reduzida do IVA. Os equipamentos alugados são uma alternativa importante para pequenos municípios, hospitais públicos e Santas Casas, e sua ausência pode comprometer o diagnóstico precoce de doenças.
Um estudo divulgado pela Tendências, empresa de consultoria econômica, apontou que a carga tributária, em alguns casos, pode sair de 3,65% para 26,5% para o aluguel de equipamentos. Presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos, Luiz Eduardo Eugênio alertou para a relevância do tema.
“Sem essa adequação, a saúde pública será gravemente prejudicada e o impacto na alíquota geral é praticamente zero”, disse.
Os mamógrafos são um exemplo de equipamento comumente alugado. Segundo o Datasus, há apenas 28,4 aparelhos desse tipo para cada 1 milhão de habitantes. Nesse sentido, o aluguel de equipamentos se tornou uma alternativa mais barata para ampliar a oferta desses equipamentos, depois que a Anvisa passou a permitir a locação de aparelhos.
