A incorporação de novas terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) não quer dizer que os medicamentos terão oferta imediata, mas há casos em que a espera é longa. Indicadas para condições distintas, edema macular diabético e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), duas medicações aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ainda não estão disponíveis na rede pública — uma delas recebeu aval há mais de dois anos — e são aguardadas por médicos e pacientes. Em nota, o Ministério da Saúde informou que oferece outros tratamentos para os pacientes atendidos pelo SUS que vivem com essas doenças (leia mais abaixo).
Em outubro de 2023, a Conitec anunciava em seu site a incorporação do implante biodegradável de dexametasona, o Ozurdex, da farmacêutica AbbVie, para pacientes diagnosticados com edema macular diabético, uma complicação da retinopatia diabética que, segundo o órgão, é “apontada como a principal causa de cegueira adquirida” na população adulta que vive com diabetes.
Esse tratamento consiste em um aplicador biodegradável com um corticoide que age como anti-inflamatório e melhora a visão dos pacientes. Em sua avaliação para a aprovação, a Conitec informou que um terço dos pacientes que não respondem aos tratamentos disponíveis no SUS poderiam ser beneficiados.
Pacientes que participaram de uma chamada pública sobre o uso do medicamento relataram benefícios como mais nitidez ao enxergar e melhora da qualidade de vida, com o retorno a atividades como a leitura, segundo a comissão. “A melhora da acuidade visual inicia dentro dos dois primeiros meses após a aplicação e dura aproximadamente 30 a 90 dias após seu início, de acordo com a evolução do paciente”, diz o texto da Conitec da época.
Médico assistente dos setores de retina da Santa Casa de São Paulo e da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o oftalmologista Ronaldo Sano explica que a retinopatia diabética, conjunto de alterações na permeabilidade dos vasos sanguíneos que faz com que sangue e outras proteínas saiam e afetem os tecidos da retina, é bastante prevalente no Brasil, considerando que 16,6 milhões de adultos vivem com diabetes — estima-se que essa população vai aumentar para 24 milhões em 2050.
“No diabetes tipo 1, após 20 anos de doença, 90% dos pacientes têm algum grau de retinopatia diabética. No tipo 2, são 60%”, diz o especialista. No edema macular diabético, a parte mais nobre da retina é afetada e os pacientes passam a ter dificuldades para ver imagens centrais e têm flutuações visuais de acordo com mudanças na glicemia durante o dia.
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Segundo Sano, o SUS oferece tratamentos para os pacientes, caso dos antiangiogênicos. Outros tratamentos são fotocoagulação por laser e o uso de medicamento anti-VEGF intravítreo (aflibercepte ou ranibizumabe), mas nem todas pessoas respondem ao que está disponível. Por isso, seria importante ter a dexametasona, de acordo com o oftalmologista.
“Os pacientes não têm para onde correr. A dexametasona é uma opção principalmente para a pessoa que tem características inflamatórias e essa não responsividade ao tratamento ofertado. O problema é que ela já foi aprovada, mas está esperando os próximos passos para ser incorporada e os pacientes têm urgência. Tratando de forma tardia, eles não têm a melhora que é necessária.”
Doença respiratória
Em outubro do ano passado, duas terapias triplas para o tratamento de casos graves de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) — condição que afeta principalmente fumantes — receberam aval da comissão com prazo de 180 dias para inclusão na rede pública e possível prorrogação por mais 90.
Foram aprovados o furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol (FF/UMEC/VI) 100/62,5/25 mcg, o Trelegy da GSK, e o dipropionato de beclometasona 100 µg, fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg e brometo de glicopirrônio 12,5 µg (BDP/FOR/G), o Trimbow da Chiesi Farmacêutica.
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“Visando a otimizar a terapia inalatória, reduzir a frequência e a severidade das exacerbações, novos tratamentos, tais como a terapia inalatória tripla, devem ser considerados no manejo destes pacientes”, diz o texto do órgão sobre as medicações.
Presidente da Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA), o pneumologista José Roberto Megda diz que a DPOC é uma doença perigosa, mas ainda subdiagnosticada por acesso limitado ao exame em regiões mais remotas, caso da espirometria. “No Brasil, 15% da população adulta tem essa doença, que é a terceira causa de morte no mundo. No entanto, em cada dez, só três sabem que têm essa condição.”
Outro gargalo é a dificuldade de adesão ao tratamento pelo fato de ser necessário utilizar diferentes medicações em dispositivos distintos. A terapia tripla entraria nesse cenário para evitar a exacerbação da doença, que pode levar à morte.
“A orientação atual é de utilizar o menor número de dispositivos, porque os pacientes, principalmente idosos, estarão mais aptos a utilizá-los”, explica. Segundo Megda, ainda falta a finalização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DPOC, no entanto, a incorporação faria diferença para os pacientes que convivem com sintomas de falta de ar, tosse com muco e chiado no peito.
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Uma delas é a aposentada Eliete Aldaziza Betiol Ramos, de 78 anos, que fumou por 50 anos e, há cinco, foi diagnosticada com a doença. Ela faz uso de oxigênio e já comprou a terapia tripla, mas o medicamento não cabe em seu orçamento. “O tratamento é muito bom, sinto que meu pulmão reage mais com o remédio, mas é muito caro”, conta.
‘SUS oferece tratamento’, diz Ministério da Saúde
Consultado por VEJA, o Ministério da Saúde informou que o SUS “já oferece tratamento integral para a retinopatia diabética” por meio de fotocoagulação a laser, injeções intravítreas com ranibizumabe e aflibercepte, cirurgia vítreo-retiniana e exames como tomografia de coerência óptica.
A pasta informou que, para DPOC, há repasse federal para oferta do tratamento com os medicamentos brometo de tiotrópio + olodaterol e brometo de umeclidínio + vilanterol. Os estados fazem a aquisição de budesonida, formoterol, salmeterol e fenoterol .
Em relação aos medicamentos citados pela reportagem, disse que, após a decisão de incorporação feita pela Conitec, o ministério precisa cumprir etapas como pactuação federativa, definição de responsabilidades financeiras, atualização de protocolos e aquisição dos produtos conforme a legislação vigente.
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“No caso, dos medicamentos Trimbow, Trelegy (para DPOC) e o implante biodegradável de dexametasona Ozurdex, estão sendo realizados os trâmites administrativos anteriores à aquisição”, informou. VEJA solicitou prazos, mas não obteve resposta.
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