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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Ton Molina/NurPhoto/Getty Images) Continua após publicidade O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 12,…

Com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade de bebês prematuros e aumentar a conscientização sobre o tema, o…

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira 4, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 29, a lei que define as regras para realização…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira 20, a lei que cria a política nacional de prevenção…

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nessa segunda-feira (20) um projeto de lei que exige a suspensão do…