O Ministério da Saúde anunciou os novos estados onde pacientes da rede pública poderão ser atendidos em hospitais particulares e filantrópicos, uma iniciativa que faz parte do Agora Tem Especialistas, programa para redução das filas para consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de novembro, os pacientes do Pará, Ceará, Pernambuco, além do Distrito Federal, vão poder receber atendimento em unidades privadas da rede Hapvida. Em São Paulo, onde foi feito o anúncio nesta quinta-feira, 30, houve adesão do Hospital Santa Marcelina, totalizando 12 hospitais que fazem parte da mobilização (veja lista abaixo).
A oferta de atendimento na rede privada tem como objetivo reduzir a espera por atendimento na rede especializada, mas é uma estratégia para ressarcimento das dívidas das operadoras com o SUS por meio da conversão dos valores em serviço.
“É no Agora Tem Especialistas que concretizamos a parceria necessária para acabar com o tempo de espera no SUS. A adesão, com a Hapvida e a entrada do Santa Marcelina – uma referência da Zona Leste de São Paulo – são a prova de que essa união com o setor privado funciona”, declarou o ministro da saúde, Alexandre Padilha, durante congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). “Estamos transformando dívidas e incentivos fiscais em mais cirurgias, exames de imagem e consultas especializadas, garantindo que o paciente que espera possa ser atendido em um hospital privado de graça e totalmente pelo SUS”, completou.
De acordo com o ministério, a operadora já integra o programa e fez os primeiros atendimentos no Recife, em agosto, no Hospital Ariano Suassuna. No local, ocorreu o atendimento de oito pacientes que foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.
A pasta prevê que, por ano, o Agora Tem Especialistas deve converter até R$ 2 bilhões de dívidas em mais atendimentos pela modalidade do crédito financeiro, e até R$ 1,3 bilhão por ressarcimento ao SUS.
Continua após a publicidade
Meio e Saúde a lista de hospitais participantes
Hospital Cynthia Charone (PA)
Maternidade São Francisco (RJ)
Hospital Santa Terezinha (PB)
Santa Casa de Recife (PE)
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (PE)
Santa Casa de Fortaleza (CE)
Santa Casa de Santo Amaro (CE)
Santa Casa de Sobral (CE)
Santa Casa de Porto Alegre (RS)
Beneficência Portuguesa (PA)
Instituto de Oncologia e Ciências Médicas de Minas Gerais (MG)
Hospital Santa Marcelina (SP)
Como funciona
A portaria, assinada pelo Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU), prevê que ocorra a troca das dívidas ao SUS por atendimento a partir da adesão dos planos de saúde a um edital conjunto do ministério e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As dívidas das operadoras de saúde se acumulam quando valores referentes a procedimentos realizados na rede pública– e não nos planos contratados — não são reembolsados ao SUS. Com esse novo modelo, os pacientes do SUS vão passar a ter acesso aos especialistas e equipamentos da rede particular, o que reduz as filas por atendimento. O serviço é gratuito.
Continua após a publicidade
O rol de procedimentos prioriza as seis áreas que são gargalos para o SUS: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os trâmites para o abatimento das dívidas a partir do atendimento aos pacientes do SUS serão realizados por meio de uma plataforma chamada InvestSUS. Nela, as operadoras de saúde vão fazer a adesão voluntária ao programa comprovando capacidade técnica e operacional para atendimento das demandas da rede pública.
As solicitações dos planos de saúde serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que vai verificar se os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas operadoras suprem as necessidades do SUS. Se a adesão for aprovada, os valores que serão revertidos em assistência devem ser negociados com a ANS. Caso sejam dívidas ativas, a negociação deve ocorrer com a Procuradoria-Geral Federal.
Continua após a publicidade
Para participar, os planos precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Caso sejam de pequeno porte, a exigência será de 50 mil atendimentos mensais.
Compartilhe essa matéria via:
