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O Ministério da Saúde anunciou uma estimativa de R$ 1,5 bilhão anual para incorporar canetas injetáveis de semaglutida no SUS, visando o tratamento da obesidade. Com descontos que podem chegar a 90%, o acesso será para pacientes com obesidade grave e doenças associadas. A Conitec avalia a proposta.
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
O Ministério da Saúde anunciou na noite desta segunda-feira, 28, a estimativa inicial de orçamento para a oferta do tratamento contra obesidade utilizando canetas injetáveis de semaglutida, mais conhecidas como canetas emagrecedoras, no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, o valor anual deve ser de cerca de R$ 1,5 bilhão e o medicamento pode chegar à rede pública com até 90% de desconto.
O anúncio foi feito quase duas semanas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, embora sem prazos, que pacientes do SUS com obesidade receberiam o tratamento na rede pública de saúde mediante prescrição médica.
No último dia 24, o ministério formalizou um pedido para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalie a incorporação da medicação para pessoas que vivem com obesidade.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as medidas adotadas desde o ano passado para abrir o mercado das canetas antiobesidade, como o impedimento da prorrogação da patente da semaglutida, a aceleração do processo de aprovação de novos produtos e o estímulo à produção nacional, estão viabilizando o acesso ao tratamento na rede pública.
“Na farmácia, o preço já está 70% mais barato. Quando você pensa na escala de compras do SUS, com produção local, isso nos traz a possibilidade de uma redução de 80% a 90% do preço. Estamos projetando que, a um custo de R$ 1,5 bilhão ao ano, a gente consegue trazer esses produtos e incorporar no SUS”, disse, em nota.
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O ministério informou que, neste ano, 16 novas canetas foram registradas, entre similares e genéricas, e ao menos quatro têm produção nacional.
Com base em dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a pasta disse que o número de pessoas que usam canetas contra obesidade no país passou de cerca de 400 mil para mais de 750 mil por mês.
Quem vai receber o tratamento com canetas emagrecedoras no SUS?
A oferta das canetas antiobesidade no SUS terá como foco os pacientes que mais terão benefícios com o tratamento: pessoas com obesidade grave, doenças associadas (como problemas cardiovasculares), indicação para cirurgia bariátrica e mulheres que tiveram câncer de mama (para avaliar se a medicação pode reduzir o risco de o tumor voltar).
“Não estamos falando de incorporar um milagre estético. Estamos falando de incorporar uma medicação que, combinada com outras ações de alimentação e atividade física, certamente poderá ter um impacto muito positivo, inclusive nos custos do sistema de saúde”, afirmou Padilha. “Vai reduzir o volume de cirurgias bariátricas, de internações por doenças cardiovasculares e de internações por recidiva de câncer, por exemplo. ”
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Canetas emagrecedoras e o futuro da luta contra obesidade
Canetas mais baratas
Segundo o ministério, a queda do preço das canetas antiobesidade abriu caminhos para a discussão sobre a oferta do medicamento no SUS. De acordo com a pasta, houve uma redução de 70% no valor em menos de um ano em função do aumento da concorrência, movimento resultante das aprovações de novos medicamentos a partir da queda da patente da semaglutida, ocorrida em março.
Por isso, a pasta pediu a avaliação pela Conitec apenas das medicações à base de liraglutida e semaglutida, que não são protegidas por patente.
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Como argumento para incorporação, o ministério tem citado a primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre uso de terapias baseadas em agonistas do GLP-1 para o tratamento da obesidade, que prevê o acesso equitativo aos tratamentos.
Segundo a pasta, a prevalência da obesidade no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024.
Projeto-piloto com caneta emagrecedora
O uso da medicação no SUS ocorre ainda no projeto-piloto de um estudo que avalia custo-efetividade e impactos para a saúde do uso de semaglutida em pacientes da rede pública de saúde.
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Batizado como Real-Bari, o estudo tem previsão de durar dois anos e vai acompanhar 250 pacientes com obesidade grave acompanhados pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), localizado em Porto Alegre (RS).
Os participantes do estudo já são pacientes do hospital e foram selecionados após a verificação de critérios que vão além da obesidade grave: os voluntários precisavam ter alguma comorbidade, como problemas cardíacos, indicação para cirurgia bariátrica, diagnóstico estabelecido há mais de um ano e histórico de falha no tratamento convencional – alimentação balanceada e prática de atividade física – por ao menos dois meses.
Esse perfil, de acordo com a pasta, representa 91% dos pacientes que apresentam a forma grave da doença, a obesidade grau 3. Neste caso, o índice de massa corporal (IMC) está superior a 40 ou acima de 35 com doenças relacionadas.
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Etapas para oferta no SUS
O aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é o primeiro passo para que a caneta de semaglutida chegue aos pacientes do sistema público.
A Novo Nordisk, por exemplo, já submeteu o medicamento à comissão e teve o pedido negado. Ao dar parecer desfavorável à incorporação no ano passado, a Conitec considerou o impacto orçamentário de mais de R$ 8 bilhões.
Em junho, um novo pedido foi feito e a empresa apresentou um desconto de 59% no medicamento para o governo. Foram delimitados os pacientes aptos a fazer o tratamento: pessoas com mais de 45 anos que vivem com obesidade, não têm diagnóstico de diabetes e já sofreram infarto.
Mesmo com o parecer da Conitec, há outras etapas que devem ser cumpridas, como a definição dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que estabelecem como a medicação deverá ser administrada. Além disso, o Ministério da Saúde ainda tem um prazo de 180 dias para efetivar a oferta.
