Diante de denúncias sobre suplementos de creatina adulterados ou com rótulos enganosos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública — determinou nesta segunda-feira, 2, a suspensão da venda de produtos identificados como irregulares pela internet. A determinação, que busca intensificar ações de fiscalização, faz parte de uma parceria entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e o Conselho Federal de Nutrição (CFN) e leva em consideração os riscos à saúde.
De acordo com a Senacon, as notificações foram enviadas às plataformas de comércio eletrônico no dia 21 de novembro e a retirada dos itens está sendo realizada de forma gradativa.
Um dos suplementos preferidos de quem pratica atividades físicas, a creatina está presente no organismo e tem a proposta de melhorar o desempenho fornecendo mais energia ao praticante. Assim como qualquer produto, deve ser recomendado por um médico após avaliação.
Neste trabalho de retirada do mercado dos produtos irregulares, a maior preocupação é o fato de que se trata de algo que passa a fazer parte do dia a dia dos consumidores, o que pode ser perigoso caso estejam contaminados.
“O nosso objetivo é construir um canal aberto de diálogo com as plataformas de comércio eletrônico para impedir que elas sejam utilizadas como espaço de vendas de produtos irregulares ou falsificados, especialmente na área da saúde”, disse, em nota, Andrey Corrêa, secretário-executivo do CNCP.
Continua após a publicidade
A determinação também é um alerta sobre o mercado ilegal de suplementos irregulares. “A creatina, por ser amplamente consumida, precisa ser regulamentada e fiscalizada com rigor. Por meio dessa parceria, buscamos não apenas retirar esses produtos do mercado, mas também conscientizar a população sobre os riscos”, afirmou, em nota, Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor.
Para comercializar suplementos alimentares no país, as empresas devem fazer uma notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o produto contenha enzimas ou probióticos, o registro junto à agência é obrigatório. As regras foram estabelecidas em 2018 e entraram em vigor no ano passado.
Creatina com inconformidades
Na mesma ação, a Senacon encaminhou para as plataformas os laudos técnicos produzidos em outubro pela Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) que identificaram inconformidades em creatinas vendidas no Brasil.
Continua após a publicidade
A pesquisa da Abenutri, que reprovou 18 marcas do suplemento, virou alvo de uma ação na Justiça da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri), que questionou os critérios da análise e conseguiu uma liminar suspendendo a divulgação dos dados.
Nesta terça-feira, 2, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberou a divulgação do levantamento considerando que “o direito à informação dos consumidores deve prevalecer”.
