O pagamento de todas as parcelas do Auxílio Gás, um dos principais programas do governo Lula, ainda é incerto para 2025. Sem o Orçamento aprovado no Congresso, o governo federal não sabe ao certo qual será o recurso destinado ao programa. Mesmo na peça orçamentária enviada pela União ao Parlamento, a verba para o programa para todo o ano é insuficiente. A proposta é de 600 milhões de reais para o benefício, que custou 3,4 bilhões de reais no ano passado.
O Auxílio Gás é uma ajuda financeira paga pelo governo a cada dois meses para famílias de baixa renda – em dezembro, foi paga a última parcela no valor de 104 reais para 5,49 milhões de famílias. Ao todo, o custo no último mês de 2024 foi de 570,6 milhões de reais.
A falta de recurso para o pagamento do benefício tem origem em uma tentativa do governo de alterar os moldes do programa. Uma proposta enviada ao Congresso retirava os recursos para financiar o Auxílio Gás do Orçamento, que seriam vinculados aos valores depositados por empresas de petróleo que exploram o pré-sal no Fundo Social da Caixa Econômica Federal. O projeto de lei faria com que o benefício não pressionasse o arcabouço fiscal e deixaria o caminho aberto para o programa ser ampliado sem empecilhos fiscais.
Visto por técnicos e economistas como uma manobra para aumentar os gastos e driblar as regras da âncora fiscal, o projeto foi retirado de pauta pelo próprio governo. Em setembro do ano passado, o Ministério da Fazenda havia sinalizado que o programa deveria voltar ao Orçamento. No entanto, o valor sinalizado para 2025 seria suficiente para pagar apenas uma das seis parcelas do benefício.
Para obter o dinheiro suficiente para cumprir com todos os pagamentos deste ano, o governo terá de aumentar os gastos previstos para o Auxílio Gás, retirando o recurso de outro lugar e a mudança terá de ser aprovada no Congresso. Em dezembro do ano passado, para honrar com os pagamentos do programa, houve corte na verba de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
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Questionado se o programa estava ameaçado e se haveria uma previsão para os pagamentos de 2025, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome respondeu que ainda não há nenhuma previsão sobre o futuro do benefício e que as definições “só virão após aprovação do Orçamento de 2025”. Dentro da normalidade do cronograma, a próxima parcela seria paga apenas em fevereiro.
Programa pode ser turbinado em ano eleitoral
Apesar da falta de garantias para o pagamento de todas as parcelas neste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, em agosto de 2024, turbinar o benefício em 2026, ano da próxima eleição presidencial. O valor investido no programa seria quadriplicado e passaria a atender mais de 20 milhões de famílias, além de ganhar um novo nome: Gás para Todos.
O Auxílio Gás foi criado em 2021, em meio a pandemia de Covid-19, pelo governo de Jair Bolsonaro. À época foi constatado o uso cada vez maior de carvão, lenha e fogões alternativos por famílias de baixa renda para cozinhar.
