Um estudo conduzido pelo Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares da Universidade Federal de Minas Gerais (Nupede/UFMG), com apoio do Centro Lemann, revelou uma realidade preocupante nas escolas brasileiras: 45,4% das secretarias de educação não possuem estrutura adequada para lidar com questões críticas como violência, racismo e bullying. A pesquisa abrangeu 196 secretarias estaduais e municipais em todas as regiões do país, destacando a fragilidade do sistema educacional brasileiro em garantir um ambiente escolar seguro e inclusivo para todos os estudantes.
A pesquisa categorizou as secretarias de educação em cinco níveis de estruturação para a gestão do clima escolar. Apenas 4,1% das secretarias foram classificadas no nível máximo, indicando uma estrutura robusta com políticas integradas e eficazes para tratar de temas como equidade de gênero e raça, além de promover um ambiente saudável para a convivência escolar. No entanto, a maior parte das secretarias (45,4%) foi considerada apenas parcialmente estruturada, o que significa que, embora existam iniciativas, elas são insuficientes para enfrentar os desafios complexos que surgem no cotidiano escolar.
Ainda de acordo com o levantamento, 33,2% das secretarias estão em níveis ainda mais baixos, categorizadas como “incipientes” ou “pouco estruturadas”. Essas secretarias carecem de estratégias claras e de uma comunicação eficaz com as escolas para identificar, intervir e monitorar situações que possam comprometer o clima escolar. A pesquisa também destacou a necessidade de incluir a questão do clima escolar em documentos como o Plano Político-Pedagógico das escolas, algo que ainda é negligenciado em muitos casos.
Ações e recomendações
O estudo recomenda que as secretarias de educação mapeiem ações e estratégias com base em dados precisos e na perspectiva de diferentes atores, para produzir diagnósticos mais completos do clima escolar. Além disso, sugere que a equidade seja incluída nos instrumentos de mensuração de clima escolar, utilizando marcadores como condição socioeconômica, cor/raça, gênero, e outros, para garantir que todas as formas de discriminação sejam visibilizadas e combatidas.
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Outras recomendações incluem o desenvolvimento de protocolos para lidar com indisciplina, bullying e violência, além da formação continuada dos profissionais de educação sobre como identificar e intervir em situações de discriminação que frequentemente são invisibilizadas.
Os dados da pesquisa do Nupede/UFMG evidenciam a urgência de fortalecer a gestão do clima escolar no Brasil. Sem um ambiente seguro e inclusivo, o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes ficam comprometidos. Para garantir ambientes escolares verdadeiramente seguros, as secretarias de educação precisam investir em políticas mais estruturadas e eficazes, capazes de proteger todos os estudantes de violência e discriminação.
