Criança usando máscara no Aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, para tentar se proteger do coronavírus (Fabio Teixeira/Anadolu Agency/Getty Images)
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Em dezembro de 2021, quando a pandemia da covid-19 ainda parecia um pesadelo interminável, uma reunião da Assembléia Mundial da Saúde instituiu um comitê de negociação intergovernamental que deveria formular um acordo para que o mundo estivesse melhor preparado para a próxima ameaça sanitária. Agora, esse grupo acaba de finalizar o documento que deve instituir essa grande força-tarefa de prevenção a nível mundial.
O anúncio foi feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “As nações do mundo fizeram história hoje em Genebra”, disse o Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS, em comunicado. “Ao chegarem a um consenso sobre o Acordo de Pandemia, elas não apenas estabeleceram um pacto geracional para tornar o mundo mais seguro, mas também demonstraram que o multilateralismo está vivo e forte, e que, em nosso mundo dividido, os países ainda podem trabalhar juntos para encontrar um terreno comum e uma resposta compartilhada a ameaças compartilhadas.”
O documento final agora será formulado para que a próxima assembleia da OMS, em maio, para que a proposta seja apreciada pelos estados-membros, que também decidirão se o acordo passará a valer como um instrumento institucional legítimo.
O que prevê o Acordo de Pandemia?
A ideia do documento não é tornar a OMS uma autoridade nas decisões, mas promover estratégias a nível global, tanto para prevenir novas pandemias, quanto para garantir uma resposta efetiva e justa no caso de um novo evento. Entre as propostas do documento que será apresentado na Assembleia estão:
Criar um sistema compartilhado de informações sobre patógenos;
Tomar medidas concretas de prevenção, com uma abordagem que leve em consideração a saúde das pessoas, dos animais e do ambiente;
Desenvolver capacidades de pesquisa e desenvolvimento geograficamente diversas;
Facilitar a transferência de tecnologias, informações, habilidades e expertise para a produção de produtos relacionados a saúde;
Mobilizar grupos de trabalho habilidosos, treinados e multidisciplinares, nacional e globalmente, para lidar com emergências de saúde;
Estabelecer um mecanismo financeiro coordenado;
Tomar medidas concretas para fortalecer a preparação, prontidão e a resiliência de sistemas de saúde;
Estabelecer uma rede global de logística e cadeia de mantimentos.
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O documento ainda chama atenção para a manutenção da soberania de cada país para tomar decisões relacionadas à emergências sanitárias. “Na elaboração deste acordo histórico, os países do mundo demonstraram seu compromisso compartilhado em prevenir e proteger todos, em todos os lugares, contra futuras ameaças pandêmicas”, disse a Embaixadora francesa Anne-Claire Amprou, copresidente do comitê. “Embora o compromisso com a prevenção por meio da abordagem ‘Uma Saúde’ seja um grande avanço na proteção das populações, a resposta será mais rápida, mais eficaz e mais equitativa. Este é um acordo histórico para a segurança sanitária, a equidade e a solidariedade internacional.”
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